Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 18 de Março de 2020 11Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora. |
|
Portarias Publicada em: 18 de Março de 2020 10Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020 003Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas municipais em razão dos riscos da COVID-19 nos recintos escolares do município de Santa Luz. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Março de 2020 09Declara a Vacância de Cargo Público por morte de Servidora. |
|
Decretos Publicada em: 11 de Março de 2020 002Decreta ponto facultativo pelo falecimento de Ildione Ferreira dos Santos. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Março de 2020 08Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Março de 2020 07Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
|
Portarias Publicada em: 21 de Fevereiro de 2020 006Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora |
|
Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2020 005Exonerar o Sra. PATRÍCIA BARBOSA SANTIS, portadora do CPF nº 001.339.133-09 e RG nº 2.249.729 - SSP-PI, do cargo de CHEFE DE SESSÃO DE COMPRAS, junto à Secretaria Municipal de Administração, nesta Prefeitura Municipal. |
|
Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2020 004Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA MARTINS LEAL DA SILVA, matrícula nº 57, CPF nº 296.107.023-68, RG nº 1.172.046 – SSP-PI. |