Legislação Local
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Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2020 003Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora ELIEIDE RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula nº 10, CPF nº 736.684.353-91, RG nº 757571 – SSP-DF. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2020 002Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA AMÉLIA MARTINS MENDES, matrícula nº 34, CPF nº 207.818.493-49, RG nº 561.199 – SSP-PI. |
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Termos Publicada em: 14 de Janeiro de 2020 003PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2020 001Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora desta Prefeitura Municipal, por motivo de Aposentaria da Senhora MARIA VENTURA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 44, CPF nº 350.753.413-49, RG nº 1.144.891 – SSP-PI. |
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Resoluções Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 001Convoca os 05 (cinco) Candidatos Titulares Eleitos como Membros do Conselho Tutelar, Mandato 2020-2023 para cerimônia de posse. |
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Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2019 024Fica decretado recesso aos servidores municipais, em exercício nas Secretarias Municipais de: Administração e Finanças, Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura, Saúde, Assistência Social e Educação e órgãos e entidades da administração municipal direta, no período de 23 de dezembro de 2019 à 03 de jan |
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2019 022Concede Feriado Municipal nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais, Federais e demais entidades o dia 05 de Dezembro de 2019, por ocasião do 57º aniversário de Emancipação política do município de Santa Luz-Pi; |
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2019 020Declara a Vacância de Cargo Público por morte de Servidora. |
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2019 019Declara a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora. |
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Resoluções Publicada em: 31 de Outubro de 2019 005Dispõe sobre a aprovação do Demostrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, da Assistência Social do ano de 2018. |