Legislação Local
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Editais Publicada em: 18 de Julho de 2019 /2019Edital de divulgação do resultado final do exame de aferição de conhecimento específico e convocação para reunião. |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2019 012Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal durante o período de 22 a 26 de julho de 2019, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2019 011Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóveis situados no município de Santa Luz-PI. |
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Editais Publicada em: 13 de Maio de 2019 001Prorroga o prazo das inscrições para seleção dos membros do Conselho Tutelar de Santa Luz - PI (2020 a 2023) e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2019 009Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico do Gabinete, para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2019 006Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Direta, Estaduais, Federais e demais entidades, no dia 17 e feriado no dia 18 de abril de 2019. |
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Editais Publicada em: 01 de Abril de 2019 001ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA LUZ - PIAUÍ (2020 A 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resoluções Publicada em: 25 de Março de 2019 002DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FICAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHO TUTELARES E SOBRE O PRECEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. |
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Resoluções Publicada em: 22 de Março de 2019 001DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2019 008/2019Nomeia a Comissão para realização da VI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. |