Legislação Local
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Plano Municipal de Assistência Social Publicada em: 01 de Março de 2019 2019Plano Municipal de Assistência Social - 2019 |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2019 007/2019Concede ao Servidor Anderson de Oliveira Araujo, licença para tratar de interesses particulares. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2019 006/2019Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2019 003/2019Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais no dia 04 e 06 (até o meio dia) de março de 2019 |
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Resoluções Publicada em: 28 de Fevereiro de 2019 002/2019Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2019 004/2019Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde |
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Decretos Publicada em: 19 de Fevereiro de 2019 002DECRETA O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA RELATIVA AO ANO DE 2017 DAS CATEGORIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIA |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2019 003DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019 005/2019Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar Cinobilino Pereira dos Santos para exercer o cargo em órgãos desta Prefeitura. |
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Resoluções Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019 001DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS AO FMAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI |