Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 022/2026Dispõe sobre a nomeação de Monitor de Ônibus Escolar deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 021/2026Dispõe sobre a nomeação de Secretaria de Gabinete deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 020/2026Dispõe sobre a nomeação de Monitor de Ônibus Escolar deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 019/2026Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar de Secretaria deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 018/2026Dispõe sobre a nomeação de· Chefe de Setor de Assistência Social deste município, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Março de 2026 010/2026Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município Santa Luz -PI. |
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Ofícios Publicada em: 18 de Março de 2026 001Calendário de pagamento de colaboradores da Prefeitura Municipal de Santa Luz – PI |
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Portarias Publicada em: 17 de Março de 2026 017/2026Dispõe sobre a nomeação de Coordenador a de Apoio Pedagógico deste município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2026 009/2026Dispõe sobre o registro obrigatório de· aulas ministradas, conteúdos pedagógicos. e frequência de alunos no sistema e eletrônico oficial da rede n1unicipal d e ensino e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Março de 2026 009Dispõe sobre o registro obrigatório de aulas ministradas, conteúdos pedagógicos e frequência de alunos no sistema eletrônico oficial da rede municipal de ensino e dá outras providências. |