Legislação Local
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Portarias Publicada em: 09 de Novembro de 2018 028Altera a Portaria 089/2017. sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE |
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Decretos Publicada em: 25 de Outubro de 2018 008DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2018 026Declara Vacância do cargo Efetivo de vigia desta Prefeitura Municipal, pela exoneração do Sr. Everton Silva Vitorino |
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Portarias Publicada em: 09 de Outubro de 2018 025Exonerar o Sr Everton Silva Vitorino do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Saúde |
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Portarias Publicada em: 03 de Outubro de 2018 024Concede ao servidor Everton Silva Vitorino licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 anos |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2018 007/2018Decreta Feriado Municipal nas repartições Públicas Municipais, Estaduais e Federais no dia 04 de outubro de 2018. |
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Portarias Publicada em: 17 de Setembro de 2018 022Nomeia a Sra. Edenilde Feitosa da Silva como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Luz |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2018 021Constitui Comissão de Processo Administrativo, destinado a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as supostas irregularidades no contrato de nº 100/2014, firmado com a empresa CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME-EPP |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2018 020Nomeia comissão para realização de Chamada Pública destinada à compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar |
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Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2018 018Exonerar a Sr. Isabel Siqueira Alves do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais |