Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2018 005Indicar para compor a comissão responsável para assessorar o FME na realização da 3a Conferência Municipal de Educação de Santa Luz - PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2018 04Dispõe sobre a nomeação do chefe de seção de patrimônio, para exercer o cargo em órgãos dessa Prefeitura. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2018 004/2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, PARA EXERCER O CARGO EM ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA |
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2018 03Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF, Ed: 2017/2020 do Município de Santa Luz-PI |
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2018 01Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e da outras providencias. |
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Resoluções Publicada em: 16 de Janeiro de 2018 001/2018DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTES AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS AO FMAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI |
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Resoluções Publicada em: 16 de Janeiro de 2018 001Dispõe sobre a REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS do Município de Santa Luz - PI |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2018 002Fica designado o Sr. Emídio Feitosa Alves para exercer a função de PREGOEIRO, nos termos do Decreto 10.520 de 17/07/2002 e sob o apoio da Comissão Permanente de Licitação, de forma simultânea ou não e na modalidade de licitação denominada Pregão;. |
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Ofícios Publicada em: 09 de Janeiro de 2018 004Comunicamos que a conta de nº 30.208-2, em nome do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luz-PI será movimentada de acordo com as informações abaixo |
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Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2018 01Nomear para a Comissão Permanente de Licitação do município de Santa Luz - PI |