Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2017 11Nomear Diego Barros Pinheiro - Chefe de Divisão de Assistência Contábil |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2017 011Decreta o recolhimento da contribuição sindical obrigatória relativa ao ano de 2015 |
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Decretos Publicada em: 13 de Junho de 2017 010É declarado ponto facultativo no de 16 de junho de 2017, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2017 92Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Santa Luz-Pi, e dá outras providencias |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2017 90Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Santa Luz-Pi, e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2017 009É declarado ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril de 2017, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2017 86Nomear Monaliza Custódio de França - Chefe de Seção de Agente de Endemias |
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2017 008PONTO FACULTATIVO de 01 (um) dia (23/03/17) em todos os órgãos e repartições do município, exceto nos serviços essenciais como saúde e limpeza pública, os quais funcionarão em regime de plantão. |
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Decretos Publicada em: 21 de Março de 2017 007DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA MORTE DO SENHOR JOÃO JOSE DE SÁ |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2017 83Nomear Valdênia da Silva Feitosa - Chefe da Divisão do CIAME – Centro Integrado de Atendimento ao Menor |