Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2017 24Nomear Jurandi Oliveira da Silva - Diretor Adjunto da Escola Municipal Nestor Pinheiro |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2017 23Nomear Samuel Pedrosa - Diretor da Unidade Escolar Antônio Prudêncio dos Santos |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2017 22Nomear Vitor Ferreira dos Santos - Diretor da Escola Municipal Nestor Pinheiro |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2017 29Nomear Weslem Lima Ferreira - Chefe de Divisão de Processamento de Dados |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2017 15Nomear Ronaldo Silva de Sousa - Chefe do Departamento de Arrecadação e Lançamento |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2017 14Nomear Mauro Pereira de Sena - Chefe da Junta de Serviço Militar |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2017 010Nomear Emídio Feitosa Alves - Chefe de Departamento do Almoxarifado |
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Lei Municipal 187/2017DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2017 002Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Luz-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2017 001Exonerar todas as nomeações anteriores a presente data, assim como extinguir todos os contratos firmados com os prestadores de serviços e fornecedores da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI. |