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Lei publicada em 09 de Julho de 2026 53/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Santa Luz-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2026 52/2026Exonerar a senhor DELITE CLEMENTINO FREITAS, que exerce o cargo de COORDENADORA DE ENSINO, deste município. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2026 51/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação - vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2026 050/2026Dispõe s obre a nomeação da Supervisora do Programa Criança Feliz deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2026 51/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do município Santa Luz |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2026 049/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção a Igualdade Étnico Racial. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2026 048/2026Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Órgão de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2026 02/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Participação Cidadã de Adolescentes - CPCA, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luz /PI. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2026 47/2026Dispõe sobre a nomeação de secretaria de Gabinete junto a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2026 046/2026Dispõe sobre a criação de coordenadoria da defesa c vil municipal no âmbito do município Santa Luz |