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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 19
Decretos: Publicação em 18 de Junho de 2021
015/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 18 AO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ- PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19.

Decretos: Publicação em 21 de Junho de 2021
016/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 21 AO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19.

Decretos: Publicação em 02 de Julho de 2020
017/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da COVID-19 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 29 de Junho de 2021
017/2021

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 29/06 AO DIA 08 DE JULHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19.

Decretos: Publicação em 10 de Julho de 2020
018/2020

Dispões sebre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 09 de Junho de 2021
018/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 09/07 AO DIA 19 DE JULHO DE 2021,EM TODO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19.

Decretos: Publicação em 17 de Julho de 2020
019/2020

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 18 e 19 de julho de 2020, visando a contenção da COVID-19 e dá outras providências.

Lei Municipal: Publicação em 16 de Junho de 2020
205/2020

Autoriza o poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combato ao CORONAVIRUS, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 13 de Agosto de 2021
23/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 13 DE AGOSTO A 30 DE AGOSTO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID--19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.