COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
015
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 18 AO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ- PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19.
015
Prorroga a vigência do Decreto n 04 de 20 de março de 2020, Decreto n 07 de 15 de abril de 2020, Decreto n 09 de 04 de maio de 2020, Decreto n 10 de 21 de maio de 2020 e Decreto n 14 de junho de 2020.
016
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 21 AO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19.
017
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 29/06 AO DIA 08 DE JULHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19.
017
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da COVID-19 e dá outras providências.
018
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 09/07 AO DIA 19 DE JULHO DE 2021,EM TODO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19.
018
Dispões sebre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19 e dá outras providências.
019
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 18 e 19 de julho de 2020, visando a contenção da COVID-19 e dá outras providências.
205
Autoriza o poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combato ao CORONAVIRUS, e dá outras providências.
220
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 205/2020 QUE TRATA SOBRE A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXCEDEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS