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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 12 de Abril de 2022 02FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL E FERIADO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODO ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 02ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2021 020DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2020 021Dispõe sobre a suspensão pelo período de 16 dias de atos de campanhas politicas que caracterizem aglomeração e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2025 022CONVOCA A 12" CONFE NCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PIAUÍ. |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2021 022DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019 022Concede Feriado Municipal nas Repartições Públicas Municipais, Estaduais, Federais e demais entidades o dia 05 de Dezembro de 2019, por ocasião do 57º aniversário de Emancipação política do município de Santa Luz-Pi; |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025 023Constitui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Familia, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017 023Dispõe sobre o Recesso Natalino e de Final de Ano, nas repartições públicas e da outras providências |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2021 024CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZ-PI |