COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2019 024Fica decretado recesso aos servidores municipais, em exercício nas Secretarias Municipais de: Administração e Finanças, Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura, Saúde, Assistência Social e Educação e órgãos e entidades da administração municipal direta, no período de 23 de dezembro de 2019 à 03 de jan |
|
Lei publicada em 31 de Agosto de 2021 025REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020. |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2025 026Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Município de SANTA LUZ-PI |
|
Lei publicada em 18 de Julho de 2025 029/2025Dispõe sobre a decretação de recesso administrativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 03Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 12 de Agosto de 2025 030/2025Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Agosto de 2025 031/2025Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Agosto de 2025 034Declara Luto Oficial no Município de Santa Luz-PI, em virtude do falecimento do ex-vereador Antônio Fernandes da Silva |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 04Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2023 04Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |