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Lei publicada em 10 de Setembro de 2023 100REGULA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2025 101Nomear comissão para realização da Conferência Municipal da Saúde do município de Santa Luz, Estado do Piauí, nos termos da legislação em vigor conforme constituição |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2017 101Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão para fazer parte da equipe local do Plano de Ações Articuladas - PAR - 2017-2019 |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 102Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social |
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Lei publicada em 09 de Novembro de 2023 102Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2017 102Dispões sobre nomeção dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério |
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Lei publicada em 12 de Setembro de 2017 102Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB de Santa Luz-PI |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2017 103Dispõe sobre exoneração do chefe de Divisão de Controle de Cadastro, para exercer cargo em órgãos desta Prefeitura |
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Lei publicada em 09 de Novembro de 2017 104Nomeia Comissão para realização de I Plenária Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2025 108Exonera o senhor JOSIMAR CAMPOS PEREIRA, que exerce o cargo de CONTROLADOR INTERNO deste município. |