COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 014Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2021 014DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 16,17,18 DE JUNHO DE 2021, NESTE MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 014Prorroga a vigência do Decreto nº 04 de 20 de março de 2020, Decreto nº 07 de 15 de abril de 2020, Decreto nº 09 de 04 de maio de 2020 e Decreto nº 10 de 21 de maio de 2020. |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2017 014Institui PONTO FACULTATIVO no de 08 de setembro de 2017(sexta-feira), e da outras providencias. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2025 015Dispõe sobre a situação de emergência provocada pelo desastre natural chamado de "Seca" no municlpio e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2021 015DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 18 AO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ- PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 015Prorroga a vigência do Decreto n 04 de 20 de março de 2020, Decreto n 07 de 15 de abril de 2020, Decreto n 09 de 04 de maio de 2020, Decreto n 10 de 21 de maio de 2020 e Decreto n 14 de junho de 2020. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2017 015DECRETA PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO MORAIS |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2025 016Criação e regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2025 016Criação e regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, e dá outras providências. |