COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 21 de Junho de 2021 016DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 21 AO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2021 017DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 29/06 AO DIA 08 DE JULHO DE 2021. EM TODO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 017Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2019 017Dispõe sobre a movimentação financeira de novas contas bancárias que especifica da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2021 018DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 09/07 AO DIA 19 DE JULHO DE 2021,EM TODO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID19. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 018Dispões sebre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Julho de 2021 019PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 018/2021 |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2020 019Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 18 e 19 de julho de 2020, visando a contenção da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 02Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023 02Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |