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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

51/2017

Nomear Raiza Ferreira dos Santos - Coordenadora da Vigilância Sanitária

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

51/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DESTE MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2022

51/2022

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública direta, autárquica e fundamental, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2023

51/2023

Dispõe sobre a nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

52/2017

Nomear Ivone Braga Florentino - Chefe de Sessão da Vigilância Sanitária

Lei publicada em 03 de Março de 2021

52/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2023

52/2023

Dispõe sobre a nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

53/2017

Nomear Déborah de Araújo Leal - Chefe de Sessão de Saúde Bucal

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

53/2021

CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESTE MUNICÍPIO

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2023

53/2023

Dispõe sobre a nomeação de comissionado deste município, e dá outras providencias