SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

Transparência

Termos

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

00

Termo de reintegração de posse (Luiz Martins da Silva)

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

00

Pelo presente Termo de Recisão a Prefeitura Municipal de Santa Luz resolve reicindir unilateralmente o contrato XXXX referente a (1008977) PAC 2 - Construção de Quadra Escolar 001/2013 - Santa Luz-PI

Lei publicada em 16 de Setembro de 2021

001/2021

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL

Lei publicada em 19 de Agosto de 2021

001/2021

Enquadramento e aprovação do projeto de regularização fundiária (LEAL COMBUSTÍVEIS LTDA)

Lei publicada em 25 de Março de 2021

001/2021

REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E GRUPO POLICIAL (GPM) DE SANTA LUZ-PI PERTENCENTE AO 19º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE BOM JESUS-PI TENDO COMO INTERVENIENTES A PRÓPRIA PREFEITURA E O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

Lei publicada em 12 de Maio de 2021

002/2021

ADESÃO DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁZIO OLIVEIA-PI AO SRP/PMSL/PI NA CONDIÇÃO DE CARONA-POSSIBILIDADE JURÍDICA

Lei publicada em 14 de Julho de 2021

003/2019

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019

Lei publicada em 14 de Abril de 2021

003/2019

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021

003/2019

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019

Lei publicada em 14 de Outubro de 2020

003/2019

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019